A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, iniciou uma força-tarefa com foco na regularização contábil dos ativos de infraestrutura do Estado. A ação, desenvolvida pela equipe da Subgerência de Análise e Monitoramento Contábil, envolve a cooperação direta com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), o Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedurb), além do apoio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger).

O objetivo é promover o reconhecimento, a mensuração, a evidenciação e o cálculo da depreciação dos ativos de infraestrutura, conforme exigido pela Instrução Normativa TCEES nº 36/2016 e pela Portaria Conjunta Sefaz/Seger/DER-ES nº 01/2023. A atuação conjunta também visa viabilizar a inserção desses ativos no novo Sistema Administrativo do Espírito Santo (Siades), ferramenta estratégica para a modernização da gestão pública estadual.

Durante reunião realizada na Sefaz, representantes dos órgãos e entidades envolvidas puderam alinhar entendimentos técnicos e definir diretrizes práticas para o avanço da regularização.  

“O reconhecimento dos ativos de infraestrutura é essencial para a fidedignidade das informações contábeis do Estado e representa um passo importante para o fortalecimento da transparência e da governança pública”, afirmou o contador-geral do Estado e consultor do Tesouro Estadual, Alan Johanson.

Para a subgerente de Análise e Monitoramento Contábil, a consultora do Tesouro Estadual Kamila Sousa Bernabé Fedeszen, a força-tarefa é uma demonstração do compromisso da administração pública com a correta aplicação das normas contábeis e com a consolidação de um patrimônio público reconhecido e controlado de forma adequada.

"A iniciativa reforça o papel estratégico da contabilidade pública como instrumento de controle e planejamento, contribuindo para diagnósticos mais precisos, decisões mais eficientes e a melhoria da qualidade da informação disponibilizada à sociedade e aos órgãos de controle", destacou Kamila Sousa Bernabé Fedeszen.

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Cintia Bento Alves
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