23/03/2021 09h43 - Atualizado em 09/04/2021 13h01

Relatório do Tesouro Estadual aponta manutenção da Nota A em 2021

O Governo do Espírito Santo seguirá com a Nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) em 2021, segundo aponta o Resultado do Tesouro Estadual referente ao exercício de 2020, divulgado nesta terça-feira (23), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). A continuidade da Nota A representa que o Espírito Santo está organizado financeiramente e permite que o Governo Estadual tenha acesso a crédito com juros mais baixos.

O resultado é obtido seguindo a metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O Estado encerrou o exercício de 2020 com o endividamento em torno de 47% (abaixo do limite máximo de 60%); com a despesa corrente em torno de 84% (também abaixo do limite máximo de 90%); e com disponibilidade de caixa bruta superior às suas obrigações financeiras. Portanto, em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima, a ser ratificada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no decorrer do ano.

"O resultado apontado no Resultado do Tesouro Estadual é muito importante e indica que seguimos no caminho correto. O ano de 2020 apresentou inúmeros desafios para o Governo Estadual: houve um período de restrição das atividades econômicas, queda na arrecadação de royalties, grande investimento em saúde. Mas conseguimos manter a arrecadação tributária em níveis razoáveis, reduzir algumas despesas e, graças à nossa organização, manter a estabilidade financeira do Estado", avalia o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Pires Dias, parabenizou a atuação dos consultores do Tesouro para os resultados alcançados em 2020. "Os consultores são responsáveis por realizar a prévia análise fiscal dos pleitos de operações de crédito do Governo do Estado, e por avaliar as solicitações de abertura de créditos orçamentários de gastos de custeio e de investimentos, subsidiando a adequação do ritmo de endividamento e da programação-orçamentária-financeira aos limites da Capag. Assim, eles acabam exercendo papel fundamental para o alcance da Nota A e para o equilíbrio das contas públicas estaduais", comenta.

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