O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou, nesta quarta-feira (21), o Decreto Nº 5252-R, de 20 de dezembro de 2022, que define os valores do Imposto sobre a … Leia mais

O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) vai ser de R$ 4,2961 em 2023. O novo valor foi estabelecido pelo Decreto nº 5.250-R, publicado na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do … Leia mais

A partir de 09 de abril de 2023 passa a vigorar no Espírito Santo a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle e Procedência para empresas ou para quem comercializa água mineral. Até lá ainda será … Leia mais

A partir de 16 de janeiro de 2023, o contribuinte que utilizar do Portal de Sistema do ITCMD terá que esperar cerca de 45 dias para que todo o processo de recolhimento do Imposto sobre Transmissão … Leia mais

A partir de 1° de janeiro de 2023, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de circulação do Gás Natural … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou o 1º Seminário da Gerência de Atendimento ao Contribuinte, nesta sexta-feira (16), no prédio sede na Enseada do Suá, em Vitória. Estiveram presentes os … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou, nessa quarta-feira (14), a Operação Especial de Natal 2022, uma ação de fiscalização no comércio varejista nos municípios da Grande Vitória, São Mateus e … Leia mais

Além de presentear familiares e amigos neste Natal, o capixaba tem a oportunidade de, com as compras de fim de ano, concorrer a quase R$ 400 mil em dinheiro no sorteio de janeiro de 2023 do Nota … Leia mais