O ano de 2021 termina com projetos importantes desenvolvidos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Com o trabalho qualificado de auditores fiscais da Receita Estadual e consultores do Tesouro Estadual, a Secretaria conseguiu realizar atividades que auxiliaram a população capixaba, sem deixar de lado o controle dos gastos públicos.

Neste ano, o Governo do Estado recebeu novamente a Nota A do Tesouro Nacional na Capacidade de Pagamento (Capag). Foi o 10º ano seguido que o Espírito Santo alcançou a maior nota na avaliação feita pelo Ministério da Economia – feito que não foi repetido por nenhum outro Estado brasileiro.

Essa solidez fiscal permitiu que o Executivo Capixaba pudesse auxiliar a população em um dos momentos mais críticos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Em nenhum momento faltaram leitos hospitalares ou respiradores para a população que precisou do serviço público.

A Sefaz também contribuiu quando o governador Renato Casagrande anunciou R$ 1,8 bilhão em medidas socioeconômicas para o enfrentamento à pandemia. Ajudou os empreendedores quando alterou o vencimento de obrigações acessórias, prorrogou o vencimento do IPVA para os motoristas e organizou o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis) para as empresas sediadas no Espírito Santo – que já renegociou mais de 28 mil débitos de empresas.

“O Refis foi uma grande oportunidade para que as empresas com dívidas com o Estado pudessem se reorganizar financeiramente. A depender da data do refinanciamento, os empresários conseguiram descontos de até 100% nas multas. Temos certeza que o programa foi um grande auxílio para as empresas”, comentou o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

Ainda com o objetivo de aumentar o dinamismo da economia capixaba e melhorar vida dos capixabas, a Sefaz zerou o ICMS incidente sobre o arroz e o feijão, congelou, de forma pioneira, o PMPF dos combustíveis, e reduziu a tributação dos produtores artesanais de gim e cachaça. Da mesma forma, alterou o modelo de cobrança do imposto sobre os produtores locais de internet e realizou diversas fiscalizações para combater a sonegação fiscal e favorecer uma concorrência empresarial mais leal em todo o Estado.

As ações tomadas pelo Governo Estadual para fortalecer a economia tiveram grande efeito. Dados da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) apontam que 2021 foi o ano com o maior número de empresas abertas em todo o Estado. “Essa avaliação é feita desde 2010. Em 2021, ainda em outubro, registramos a abertura de 15.602 novas empresas. Até então, o melhor número havia sido observado em 2010, quando foram criados 14.922 novos negócios”, disse o presidente da Junta Comercial, Carlos Roberto Rafael.

Perspectivas

Para 2022, a Secretaria da Fazenda seguirá ao lado da população capixaba. “Já em janeiro faremos o primeiro sorteio do programa Nota Premiada Capixaba, seguiremos participando das decisões referentes ao Fundo Soberano, concluiremos os concursos para auditor fiscal e consultor do Tesouro Estadual, além, é claro, de seguirmos atentos às nossas receitas, despesas e todo o cenário econômico e tributário nacional”, disse Altoé.

Também em 2022 a Sefaz continuará auxiliando na capacitação de servidores estaduais e municipais por meio da Rede de Líderes Públicos e organizando os programas “Disseminando Conhecimentos”, doações de sangue e demais atividades que contam com a participação dos servidores da Secretaria da Fazenda.

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