Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da conformidade contábil nos órgãos e entidades do Estado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, promoveu, nessa quarta-feira (09), reunião com a diretoria da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes). O encontro teve como objetivo oferecer apoio técnico à entidade, visando à melhoria dos controles contábil e financeiro, em alinhamento às diretrizes do Estado.

Durante a reunião, foram abordados aspectos práticos da Declaração de Conformidade Contábil (DCC), instrumento de supervisão implementado pela Sefaz, que deve ser apresentado quadrimestralmente pelos órgãos e entidades do Poder Executivo. A DCC tem se consolidado como um importante mecanismo de gestão de riscos e de promoção da integridade das contas públicas, permitindo ao Tesouro Estadual identificar falhas, fragilidades e oportunidades de aperfeiçoamento nos registros contábeis e financeiros dos órgãos e entidades estaduais.

“A conformidade contábil é um pilar essencial para a credibilidade e segurança das finanças públicas. A DCC, longe de ser uma apenas uma formalidade, é uma ferramenta estratégica, que nos permite atuar preventivamente, corrigindo distorções e fortalecendo o controle sobre os recursos públicos", destacou o subsecretário e consultor do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa.

A reunião também integrou o processo de acompanhamento e orientação técnica conduzido pela Subgerência de Análise e Monitoramento Contábil (Sumoc), responsável por avaliar os dados e declarações submetidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo e propor medidas corretivas ou de apoio, sempre que necessário.

“Nosso papel é atuar de forma próxima às Unidades Gestoras do Estado, identificando pontos que podem ser melhorados e oferecendo as orientações necessárias. A Aderes demonstrou total abertura e compromisso com o aprimoramento contínuo e permanente de suas práticas contábeis, o que é fundamental para garantir a fidedignidade das informações e o cumprimento das normas aplicáveis”, observou a subgerente de Análise e Monitoramento Contábil, a consultora do Tesouro Estadual Kamila Sousa Bernabé Fedeszen.

A Sefaz reforça que continuará promovendo ações de capacitação e apoio técnico, com o propósito de fortalecer a governança contábil e financeira, elevar a qualidade da informação fiscal e garantir maior segurança à tomada de decisões no âmbito da administração pública estadual.

Representando a Sefaz, participaram da reunião, além de Daniel Corrêa e Kamila Sousa Bernabé Fedeszen, o gerente de Contabilidade Geral do Estado, o consultor do Tesouro Estadual Alan Johanson, e o consultor do Tesouro Estadual Gilmar Ritter.

Por parte da Aderes, participaram da reunião o diretor-geral Alberto Farias Gavini Filho, o assessor especial João Venancio Filho, o analista do executivo Rodolfo Zambon Rainha, a chefe do Grupo Contábil, Financeiro e Orçamentário, Penha Lopes Rangel Nascimento, e o gerente Administrativo e Financeiro Renato Alexandre Rangel de Jesus.

“Ações como essa são de fundamental importância para o bom controle das contas públicas, auxiliando os ordenadores de despesas nos pontos principais a serem observados com os registros financeiros e contábeis do órgão”, disse Alberto Gavini.

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Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
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