Em reunião técnica realizada nessa quarta-feira (12), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) compartilhou sua experiência no processo de elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) com representantes do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).

O PCA é um instrumento de governança que consolida todas as aquisições e prorrogações planejadas pelos órgãos e entidades para o exercício seguinte. Instituído pela Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado no Estado do Espírito Santo pelo Decreto nº 5307-R/2023, o plano tem como objetivo promover maior eficiência, transparência e alinhamento entre as áreas de planejamento, orçamento e compras públicas.

Pela Sefaz, participaram o subgerente de Contratos, Carlos Eduardo Pacífico; a subgerente de Projetos, Joseani Cardoso; a assessora da Subsecretaria para Assuntos Administrativos, Daisy Martins, e o representante do Grupo Administrativo, Pedro Henrique Correa. O Iases foi representado pela gerente administrativa Marcela Carvalho Vasconcelos; pela subgerente administrativa Fabrícia Gomes Raeli; e pela técnica socioeducativa Lorena Cruz Ribeiro Bertoli.

Durante o encontro, a equipe da Sefaz apresentou o processo de elaboração do Plano, o documento orientativo utilizado e a dinâmica das reuniões com os gerentes das áreas demandantes. Foram mencionados também os principais desafios, como a necessidade de maior integração entre setores e o aprimoramento das estimativas orçamentárias.

A Subgerência de Contratos apresentou, ainda, a iniciativa em desenvolvimento denominada Sistema de Gestão de Projetos e Contratos (SGPC), projeto estratégico voltado à padronização, automação e modernização dos fluxos de trabalho relacionados às fases de planejamento, contratação e gestão contratual. O sistema foi demonstrado como ferramenta fundamental para o fortalecimento da governança, mitigação de riscos, melhoria da rastreabilidade das informações e incremento da capacidade de tomada de decisão baseada em dados.

A gerente administrativa do Iases, Marcela Carvalho Vasconcelos, destacou a relevância da iniciativa. “O Iases tem buscado conhecer a legislação, estudar e promover essa troca de conhecimento e experiências com outros órgãos. Essa prática é extremamente válida para o aperfeiçoamento dos nossos procedimentos internos e para o fortalecimento da gestão das contratações na instituição”, afirmou.

Entre os próximos passos da Sefaz, estão previstos a atualização e a publicação do PCA, além do monitoramento contínuo das contratações e da implementação SGPC, que deverá fortalecer a governança das aquisições públicas.

A subgerente de Projetos da Sefaz, Joseani Cardoso, observou que o processo de elaboração do PCA na Secretaria contou com o apoio fundamental das lideranças, fator considerado decisivo para o alinhamento institucional e o fortalecimento da cultura de planejamento. “Esse encontro com o Iases reforça a importância da atuação conjunta dos órgãos estaduais para a execução eficiente das contratações públicas e a melhoria da gestão dos recursos”, destacou.

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