Página Principal Institucional Organograma Organograma em PowerPoint Competências Cadeia de Valor e Macrofluxo Cadeia de Valor Macrofluxo História Identidade Institucional Secretário Agenda do Secretário Circunscrição das AREs e Subgerências Fiscais (regionais) Contato Agenda de Contatos Perguntas Frequentes Local e Horário de Atendimento (Sede SEFAZ) Legislação CONFAZ Convênios Protocolos Ajustes SINIEF Constituição Federal Lei 87/96 Site oficial do CONFAZ Consulta Legislação On-Line Legislação em Destaque (ICMS – IPVA – ITCMD) Regimes Especiais Legislação Estadual Legislação Funcional Legislação Organizacional Legislação do Tesouro Estadual Demais Legislações do Tesouro Estadual Imposto de Renda Retido na Fonte - Pessoa Jurídica Legislação para Orientações Contábeis Licitações Licitações Plano de Contratações Anual Editais de Licitação e Contratos Aditivos Contratuais Apostilamentos Edital de Licitação Termo de Contrato Convênio / Termo de Cooperação Ordem de Fornecimento / Serviço Nota de Empenho Outros Conselho Estadual de Recursos Fiscais Sobre o CERF Composição do Conselho Consultas Legislação Instrução Normativa Manual do Conselheiro Regimento Interno Publicações Acórdãos e Pautas Relatório de Gestão Comissão de Ética da Sefaz Comissão de Ética Código de Ética Regimento Interno Teletrabalho LC n° 1.081/2024 LC nº 874/2017 (alterada pela LC n° 955/2020) Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Normas e Procedimentos Normas Exclusivas da SEFAZ Sistema de Contabilidade Sistema Financeiro Legislações e Publicações Contatos Unidade de Governança, Riscos e Compliance (UGRC) Governança das Contratações Plano de Integridade Gestão de Documentos Membros da Comissão de Avaliação de Documentos - CADS Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Listagem de Eliminação Profisco II ES EaD - SEFAZ Serviços aos Cidadãos Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Formulário de Solicitação Legislação Legislação Federal Legislação Estadual Tratamento de Dados Pessoais Aviso de Privacidade da Sefaz Aviso de Privacidade de Portaria Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Legislação Obras Obras da Sefaz Obras do Estado Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos da SEFAZ Prestadores Terceirizados Programas e Ações Relação de Veículos Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão Servidores
Administração Fazendária Agência Virtual Informações Área Pública Certidão Orientações sobre emissão de Certidão Negativa de Débito Emissão de Certidão Negativa de Débito Emissão de Certidão Negativa de Inadimplência Validação de Certidões Requerimento Cadastro FAC – Ficha de Atualização Cadastral Circunscrição das ARES DUA - Documento Único de Arrecadação DUA - Documento Único de Arrecadação Emissão de DUA eletrônico ReDUA - Retificação do DUA ReDUA Requerimento Eletrônico ReDUA Requerimento Físico Área Restrita Declaração do Contabilista Emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa Registro de Autenticação de Livro Fiscal Serviços de Empresa Receita Estadual REFIS GNRE Informações Portal Nacional – GNRE ICMS Bilhete de Passagem Eletrônico Consulta de Bilhete de Passagem Eletrônico Credenciamento Credenciamento em homologação Credenciamento em produção Legislação Relação dos Web Services Cadastro Café - Pauta de Café Códigos de Benefícios Fiscais - cBenef Códigos dos Municípios Combustível Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e Informações CTE Histórico Assinador Consultar Autorização Consultar Disponibilidade Numeração Inutilizada CT-e Passo a passo para emissão de contigência Credenciamento Guia Prático do CT-e Credenciamento em Homologação Credenciamento em Produção Downloads Manual de Orientação do Contribuinte Schemas XML Documentos Diversos Assinador Visualizador de CT-e Nota Técnica Emissor de MDF-e Emissoras e Obrigadasde de CT-e no Espírito do Santo Estatísticas do CT-e Formulários de Segurança Gráficas Distribuidoras de FS-DA Fabricantes de Formulário de Segurança Legislações Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro CNAEs obrigadas à inscrição DIEF / DOT Contador Cadastrar um novo contador Alterar dados cadastrais do contador Lembrar sua senha TED TED - Transmissão Eletrônica de Documentos DIEF Emissão de Recibo Emitir recibo Orientações DIEF Consultar DIEF-DIA/DS Download Programa DIEF DOT DOT - Declaração de Operações Tributáveis EFD - Escrituração Fiscal Digital Informações EFD Termo de Adesão Links Consulta de Habilitados Lista dos Obrigados EFD no ES Tabelas de Códigos Enchentes Sul do ES - 03/2024 GIA-ST - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituto Tributário Consulta GIA-ST - Instalação Completa Isenção de ICMS - AME Isenção de ICMS – Veículo Novo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais NFCe - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Consulta NFCe Histórico Informações Legislação URL dos Web Services QR Code Credenciamento em Homologação Desenvolvedores de NFC-e Emissor Numeração inutilizada NF-e e NFC-e - CT-e Cronograma de Implantação Nota Fiscal Eletrônica Informações Histórico Assinador Consultar Autorização Consultar Disponibilidade Numeração Inutilizada NF-e Contingência Credenciamento Downloads Emissoras e Obrigadas Formulários de Segurança Legislação Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro Links Úteis Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFAe) Nota Fiscal Fácil - NFF Informações NFF Manuais e Orientações Lista de Produtos – Produtor Rural e Pescador Lisa de Operações – Produtor Rural e Pescador Parcelamento de Débito Pauta dos valores PED Declaração Conjunta Restituição Royalties e Participação Especial Legislação Downloads SICEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR SICEX Consulta Pública GLME Substituição Tributária e DIFAL - EC 87 Manual de Escrituração – Complemento e Restituição do ICMS ST Empresas de outras Ufs Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária no Espírito Santo Legislação MVA PMPF PCF PMC Pagamento Restituição Empresas sediadas no Espírito Santo Trânsito de Mercadorias IPVA Base de Cálculo Cadastro de Locadora Gerar DUA de Parcelamento Informações - IPVA Isenção de IPVA Remissão de IPVA Legislação Pague seu IPVA Parcelamento Restituição Vencimento ITCMD Declaração ITCMD Doação de Valores Monetários Formulário - Pedido de Restituição Formulário - Pedido de Revisão Legislação Manual - Novo Sistema de Declaração de ITCMD Parcelamento de ITCMD Consultar parcelamento de débito Pedido de parcelamento de débito Perguntas e Respostas IPM Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Legislação referente ao IPM Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Passo a passo - Recurso ao IPM Provisório Relatórios Públicos Composição do Índice de Participação dos Municípios Índice de Participação dos Municípios VAF Provisório e Definitivo Relatórios Restritos SICOP Acesso ao SICOP – Sistema de Controle das Operações de Produtor Rural Sobre o SICOP Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao Sicop Formulário de Acesso ao Sicop Tabelas e Manuais Consulta Arrecadação Devedor Contumaz Receita em Foco Selo Fiscal da Água SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Informações Arquivos Consulta Sintegra Sistema Produtor Rural e Pescador Planejamento Anual da Receita Estadual Planejamento Trimestral GEFIS Turmas de Julgamento de Primeira Instância Composição Consulta Legislação e Manuais Sobre as Turmas de Julgamento Editais de Intimação Tributação Informativos da Gerência Tributária Orientação Tributária Pareceres Tributários Relatórios de Gestão da Gerência Tributária Concurso Auditor Fiscal 2021 Tesouro Estadual Tesouro Cidadão Balanço Cidadão RREO Cidadão RGF Cidadão Consulta Pública SEFAZ - Manuais da Contabilidade Normas de Procedimentos Normativos Outros Normativos Contabilidade Aplicada ao Setor Público Normas e Procedimentos Contábeis Manual de Contabilidade – MCONT Manual - Retenção IR na fonte - PJ - VERSÃO 3.0 Notas Técnicas Normas – Sistema de Contabilidade Balancetes Contábeis Legislação Receita Realizada Mensal Resultado de Caixa do Tesouro Estadual Transferências Constitucionais aos Municípios Cotas Financeiras SIGEFES Finanças Abertura de Contas Bancárias Notas Técnicas Processamento Bancário Execução Financeira Obrigações de Pequeno Valor (OPV – Não Dativos) Obrigações de Pequeno Valor (OPV – Dativos) Transferências Especiais Transferências aos Municípios Repasses Boletim Informativo Fundo Soberano – FUNSES Prestação de Contas do Governador Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal – PAF Relatórios Fiscais Demonstrativos da LRF Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO Relatório de Gestão Fiscal – RGF Relatório Anual da Dívida Pública e do Programa de Ajuste Fiscal Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados- PROPAG Resultado do Tesouro Estadual Sistema de Informação de Custos - SIC Boletim Informativo
Termo de Contrato 2023 Conteúdo Atualização Formato Tamanho CONTRATO Nº 001-2023 - ASTERIXCO TELECOM 14/03/2023 pdf 18021 kB Baixar CONTRATO Nº 002-2023 - ARP TJAM - IP TRUST-Aquisição de ADC 14/03/2023 pdf 475 kB Baixar CONTRATO Nº 003-2023 - BANCO DO BRASIL - CÂMBIO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS-1 05/06/2023 pdf 838 kB Baixar CONTRATO Nº 004-2023 - PRONORT - SEGURANÇA PATRIMONIAL 05/06/2023 pdf 3134 kB Baixar CONTRATO Nº 005-2023 - SERTEL - GRUPO GERADOR 05/06/2023 pdf 500 kB Baixar CONTRATO Nº 006-2023 - GENTE SEGURADORA - SEGURO DE VEÍCULOS-1 05/06/2023 pdf 457 kB Baixar CONTRATO Nº 007-2023 - NTSEC - FIREWALL NEXTGEN 14/09/2023 pdf 248 kB Baixar CONTRATO Nº 008-2023 - ARP - SESP - PROFISCO II - VERT x SECONT 14/09/2023 pdf 371 kB Baixar CONTRATO Nº 009-2023 - ARP - SESP - PROFISCO II - VERT x SEGER 14/09/2023 pdf 372 kB Baixar CONTRATO Nº 010-2023 - ARP - PRODEST - PROFISCO II- PRINT x SECONT 14/09/2023 pdf 336 kB Baixar CONTRATO Nº 011-2023 - CLARO - ARP SEGER - Telefonia Móvel SMP 14/09/2023 pdf 6295 kB Baixar CONTRATO Nº 012-2023 - BANCO DO BRASIL 14/09/2023 pdf 228 kB Baixar CONTRATO Nº 013-2023 - ARP - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA 14/09/2023 pdf 270 kB Baixar CONTRATO Nº 014-2023 - KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO 14/09/2023 pdf 345 kB Baixar CONTRATO Nº 015-2023 - ANTEBELLUM CAPACITACAO PROFISSIONAL 14/09/2023 pdf 348 kB Baixar CONTRATO Nº 016-2023 - GENTE SEGURADORA - FROTA 23 - SEGURO AUTOMOTIVO 14/09/2023 pdf 293 kB Baixar CONTRATO Nº 017-2023 - FIPE 27/10/2023 pdf 369 kB Baixar CONTRATO Nº 018-2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA - COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO 27/10/2023 pdf 2113 kB Baixar CONTRATO Nº 019 -2023 - CONTROLLER MAX PREVENT TREINAMENTOS - Capacitação EFD-REINF e DCTFWeb. 01/12/2023 pdf 1565 kB Baixar CONTRATO Nº 020-2023 - HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA 06/10/2023 pdf 8949 kB Baixar CONTRATO Nº 021-2023 - LOCAÇÃO DE VEICULO - MASTER 01/12/2023 pdf 1505 kB Baixar CONTRATO Nº 022-2023 - HOTELARIA PRAIA COMPRIDA LTDA 01/12/2023 pdf 7997 kB Baixar CONTRATO Nº 023-2023 - MAF CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 01/12/2023 pdf 8205 kB Baixar CONTRATO Nº 024 -2023 - ARQUIVO CONTEMPORÂNEO - serviço de gestão documental 04/01/2024 pdf 4815 kB Baixar CONTRATO Nº 026-2023 - TREINAMENTO SOB DEMANDA STORAGE ALL FLASH - ITEM 11-1 04/01/2024 pdf 4754 kB Baixar CONTRATO Nº 027-2023 - Aquisição sob demanda kit de expansão III - ITEM 10 04/01/2024 pdf 4735 kB Baixar CONTRATO Nº 028-2023 - Aquisição sob demanda de STORAGE ALL FLASH - ITEM 09 04/01/2024 pdf 4645 kB Baixar
