Vila Velha será a sede, a partir desta quarta-feira (13), do 7º Encontro Nacional dos Corregedores das Secretarias de Estado de Fazenda e do Distrito Federal, a ser realizado no Hotel Quality, na Praia da Costa. O evento, que prossegue nesta quinta (14) e sexta-feira (15), contará também com a da Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho (GT) 18 Corregedorias Fazendárias. Durante o evento será também elaborada a pré-pauta do próximo encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os resultados dos debates serão encaminhados à Comissão Técnica Permanente (Cotepe), colegiado que prepara as pautas do Confaz. Também participará, como convidado, o corregedor-geral da Receita Federal, Marcos Rodrigues de Mello. As informações são dos organizadores regionais da pauta de discussão e do encontro, o corregedor da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), Carlos Rubens de Miranda Lucchi, e da assessora técnica fazendária, Maria José Mantovanelli. As palestras poderão ser assistidas por representantes da área de corregedoria dos diversos órgãos públicos do Estado e da União. Programação A programação de palestras do encontro nacional de corregedores fazendários, para os três dias desta semana é extensa. A primeira delas, “Improbidade Administrativa”, será apresentada nesta quarta-feira (13), às 9h30, pelo representante do Ministério Público do Espírito Santo, Luiz Carlos Nunes. Em seguida, às 11h30, a representante da Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Cajazeiras Gomes, vai analisar a “Ética como mecanismo no combate à corrupção na Administração Tributária”. Às 14 horas, o representante da Sefaz-ES, João Antônio Nunes da Silva, falará sobre o “Processo Administrativo Fiscal”. Para encerrar as palestras do dia 13, o também representante da Sefaz-CE, Evandro Sá Barreto Leitão, fará uma análise das “Estruturas das Corregedorias Estaduais”. Inteligência fiscal Na quinta-feira (14) os debates serão iniciados pelo representante da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), Antônio Carlos Moura Campos, que falará sobre a “Inteligência Fiscal”. Às 10h30, o representante da Secretaria de Estado de Goiás (Sefaz-GO), Alípio de Araújo Rocha Júnior, fará uma explanação sobre a “Transferência do sigilo fiscal para outro ente da Administração Pública”. No mesmo dia, entre as 14 e 15 horas, haverá um debate sobre os “Incidentes do Processo Administrativo Disciplinar”, a ser feito pelo corregedor da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (Sefaz-MG), Reinaldo Luiz Gibaja de Souza Valente. Às 15h30, a representante da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá (Sefaz-AP), Luciene Priscila da Silva Moraes, falará sobre “Prescrição – Processo Administrativo Disciplinar”. No último dia da reunião, na sexta-feira (15), José Esperidião da Costa Marques Filho, representando a Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso (Sefaz-MT) fará uma retrospectiva sobre o tema “Informatização do Processo Administrativo Disciplinar”. A partir das 10h45, os corregedores fazendários dos estados e do Distrito Federão vão iniciar a confecção de relatórios. Antes da solenidade de encerramento, às 14 horas, os corregedores farão uma avaliação do encontro e planejarão a próxima reunião. Informações Adicionais: Assessoria de Comunicação Sefaz Renata Salgueiro Tel: 3380-3965 / 9943-0178 Texto: Walter Conde Esta e outras matérias sobre o Governo estão disponíveis no site www.es.gov.br